REFORMA AGRÁRIA | A luta pela reforma agrária ganhou mais um novo capítulo, desde o dia 12 de junho novas ocupações de terra aconteceram na região do Pontal do Paranapanema e reascenderam o enfrentamento ao latifúndio e a concentração fundiária que historicamente ainda persiste no país. O cenário em que esse momento acontece é de aumento do desemprego, da fome, do preço dos alimentos e combustíveis e do descaso com os serviços públicos, enquanto o governo federal está enlameado em acusações de corrupção em compra de vacinas no meio de uma pandemia que já levou quase 600 mil brasileiros. As ocupações são dirigidas pela FNL – Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, movimento que acredita na mobilização permanente como forma de pautar a luta pela reforma agrária e urbana, sendo justamente essas ações formas de pressionar o poder público para atender as pautas populares. Em um contexto de descaso com a população brasileira, com um genocida no poder, as novas ocupações são enfrentamentos fundamentais para contestar um dos pilares de sustentação do governo genocida: o agronegócio predatório.
A primeira ocupação aconteceu no município de Sandovalina com a instalação do acampamento Miriam Farias na emblemática fazenda São Domingos, palco de lutas históricas, pressionando para que a área considerada pública em que estão seja destinada para cumprir sua função social. Em seguida, uma nova ocupação montou o acampamento Paulo Freire no município de Marabá Paulista, em 19 de junho, em uma fazenda de 1730 hectares. No dia 31 de julho, quando o genocida Bolsonaro visitou a região de Presidente Prudente, uma ocupação aconteceu para reafirmar a rejeição ao seu desgoverno, desta vez no munícipio de Rosana, formando o acampamento Nelson Mandela. Mais recente, uma nova ocupação ocorreu em Euclides da Cunha Paulista, em uma área de 5 mil hectares, conhecida como Fazenda Santa Rosa e que possui 200 mil hectares considerados terras públicas por decisões judiciais já transitadas em julgado, formando o acampamento Carlos Marighella. Recentemente, no dia 28 de agosto, uma ocupação aconteceu no município de Presidente Bernardes, em uma área de 1200 hectares, onde mais de 100 famílias ocuparam a Fazenda São Luiz, pressionando pela reforma agrária.
Todos esses acampamentos somados reúnem em torno de 3 mil famílias, sendo nacionalmente uma das principais mobilizações recentes que enfrentam o governo Bolsonaro, somando-se as diversas mobilizações pelo país afora, fazendo com que a FNL tenha em torno de 20 mil famílias acampadas pelo Brasil, colocando na ordem do dia a pauta da defesa da garantia do trabalho, da moradia, da vacinação, do combate à fome e da educação e saúde pública de qualidade para a população que mais vem sofrendo com os descasos governamentais. Desde a década de 90, os munícipios do Pontal, na região de Presidente Prudente, interior de SP, foram palco de diversas batalhas pela reforma agrária, estando presentes atualmente diversos assentamentos (terras anteriormente improdutivas ou devolutas e que foram destinadas à reforma agrária e distribuídas para pequenos agricultores) pela região, que mudaram o cenário atual dos municípios, enfrentando a desigualdade econômica na prática.
Os assentados tendem a consumir nos próprios municípios em que vivem, fazendo a economia girar, criando condições de emprego e desenvolvendo as cidades, enquanto os latifundiários lucram nas terras dos pequenos munícipios e consomem nos grandes centros urbanos. Assim, a reforma agrária no Brasil tem sido uma medida de desenvolvimento urbano. A comparação do antes e depois de um pouco de distribuição com os assentamentos em cidades como Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema mostram na prática e na vivência como a reforma agrária é uma medida de desenvolvimento social. E isso, ainda, só com um pouco distribuição. E tem mais, é da agricultura familiar que vem a produção de alimentos que vai parar na mesa do brasileiro, sendo uma medida de garantia da soberania alimentar e de forma orgânica e saudável, enquanto o agronegócio predatório está interessado em utilizar-se de forma aberta dos agrotóxicos, inclusive com propriedades comprovadamente cancerígenas. O agronegócio latifundiário está degradando nossos rios no interior do país, nossos mares, nossas florestas, nossos povos tradicionais, nossa cultura e a nossa vida.
O que latifúndio promove, no fundo, é a desumanização, porque sua manutenção enquanto estrutura social gera a fome, gera o desemprego, barra o desenvolvimento social do campo e da cidade e assume um caráter necrófilo diante da vida. Por isso, o latifúndio teme as novas ocupações, elas pressionam não só por um pedaço de terra que está nas mãos de pouquíssimos, mas por mudanças estruturais em uma sociedade desigual e excludente, que coloquem a humanização como regra da sociedade e não mais a opressão. Defender a reforma agrária e as novas ocupações no Pontal é questão que supera pautas político-partidárias, é uma questão de defesa da luta pela vida e da humanização, uma luta de quem não aceita a fome em um dos países que gosta de ostentar o título de um dos maiores produtores de alimentos do mundo, um título que se assume com base na fome de sua própria população, no campo e na cidade.
O povo brasileiro está morrendo nas periferias e no campo país afora, assolado pela insegurança alimentar, fragilização do trabalho, informalidade, inflação e repressão policial, como no caso da chacina do Jacarezinho. As terras brasileiras e as periferias estão sangrando. Defender as ocupações é uma questão de solidariedade de quem assume a defesa da vida, mas não qualquer sobrevivência, uma vida que seja digna. Uma defesa e doação de parte de nós em batalhas por nosso povo, por nossos irmãos, talvez não de sangue, mas certamente de sonhos. Por terra, trabalho, moradia e liberdade. Todo apoio as ocupações da FNL no Pontal do Paranapanema! Todo apoio aos aguerridos militantes que lutam bravamente e incansavelmente por uma sociedade livre! Viva Zé, Claudemir, Diolinda, Edna, Mussum e todos os militantes da FNL!
A vida acima do lucro.
Por Guilherme Ferlete Bonfim