PSOL aciona MPF contra General Heleno por autorização de garimpo em áreas intocadas da Amazônia

A bancada do PSOL na Câmara protocolou na noite desta segunda-feira (6) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por autorizar garimpo de ouro numa região preservada da Amazônia.


As autorizações permitem o avanço de sete projetos de exploração de ouro na faixa de fronteira, numa largura de 150 quilômetros. Cabe ao ministro do GSI esse tipo de permissão. A região é praticamente intocada.


Levantamento feito pela Folha de São Paulo mostra que Augusto Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de mineração.


Na representação, a bancada do PSOL destaca a necessidade de autorização do Congresso Nacional para exploração de recursos minerais e volta consulta prévia aos povos atingidos, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


“O governo Bolsonaro quer destruir o país, mas não terá nossa anuência. Exigimos investigação!”, afirma a líder da bancada do PSOL, Talíria Petrone.

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